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Capítulo específico é dedicado a pontos polêmicos, questões acadêmicas e soluções de dúvidas do dia a dia da prática forense. O habeas corpus é de extrema relevância para assegurar os direitos indivi...

As provas representam Título relevante do Código de Processo Penal, sendo indispensável haver a perfeita consonância com os termos e princípios da Constituição Federal. Aprofundando o tema da confissã...

"Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em ...

Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro di...

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiv...

"Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para ...

A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, va...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasil...

Rigorosamente em sintonia com o que há de mais moderno na doutrina e na jurisprudência, Cleber Masson e Vinícius Marçal na 3ª edição Lei de Drogas buscam, o quanto possível, harmonizar o conteúdo teór...

A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o...

A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo d...

A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma a...

O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam...

Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam dispositivos alterados e inovados pela Lei 13.964/2019 e apresentam proposições de como esses dispo...

O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes...

Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividadesA obra é dividid...